Prefeitura firma parceria com escolas para oferta de bolsas de estudo em Nilópolis
O prefeito Farid Abrão participou na manhã da última quarta-feira de um encontro com representantes de escolas particulares de Nilópolis.
Promovida pela secretaria de Educação, a reunião, realizada na Igreja do Nazareno da Rua João Pessoa, teve como objetivo acertar detalhes para o retorno da parceria público-privada que culmina com a oferta de bolsas escolares para atender alunos excedentes da rede municipal de ensino. “É um assunto muito importante. Logo após as eleições fui procurando por alguns proprietários de escolas propondo o retorno dessa parceria. Sempre deu certo e hoje as partes estão precisando mais de que nunca”, disse.
De acordo com a secretária municipal de Educação, Eva Maria Vasconcelos, o convênio entre a Prefeitura de Nilópolis e as escolas particulares teve início em 1971, no Governo de Sérgio Cardoso; ganhou forças durante o mandato de Miguel Abrahão e em 2001 foi reformatado pelo prefeito Farid Abrão, sendo acrescido de alguns detalhes em 2008 por sugestão do Ministério Público, mas estava totalmente interrompido. “Esse processo foi interrompido, apesar do decreto ainda vigorar e de sempre ter tido resultados positivos. Esperamos ter essa reaproximação agora, num momento difícil para ambos os lados: a prefeitura com os cofres vazios, com as escolas municipais sem dar conta da demanda, e as escolas acompanhando a crise enfrentada pelos pais”, disse Eva.
Para firmar o convênio com a prefeitura, as escolas precisam ser legalizadas e estar em dia com os impostos municipais. No entanto, já ciente que muitas unidades estão inadimplentes, a secretaria de Fazenda fez um levantamento dos débitos e encaminhou à secretaria de Educação, onde os representantes das unidades devem se informar para posteriormente buscar possíveis soluções, como opções para pagamento e parcelamento.
A expectativa é que já na próxima semana, as escolas e cursos - de um total de 72 que receberam o convite - que aderirem à parceria informem a quantidade de vagas disponíveis e as séries, já que as bolsas podem beneficiar alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio. A porcentagem do desconto, no entanto, já está definida e deve alcançar o limite máximo de 30% do valor da mensalidade. A partir daí, caberá a secretaria de Fazenda conceder as isenções cabíveis no IPTU e ISS.
De acordo com a secretária Eva, a ideia é que as escolas particulares ofereçam as bolsas que serão ofertadas àqueles alunos que não conseguiram vaga na rede pública e que não têm condições de pagar a mensalidade integral. “Diariamente temos uma fila enorme na secretaria de Educação - na quarta-feira foram distribuídas 90 senhas para atendimento - e estamos tentando redistribuir, mas alguns alunos acabam sendo encaminhados para longe de casa, entram os ônibus escolares, mas não é o ideal, e muitas vezes as famílias podem pagar se a escola oferecer um desconto, daí a proposta das bolsas”, explicou a secretária, reforçando que a principal dificuldade encontrada, no entanto, está sendo o pouco tempo, pois o ano letivo está iniciando. “Temos urgência em firmar os convênios”, disse.
Além de cerca de 25 representantes de escolas particulares, participaram do encontro o secretário de Fazenda, Pedro Theobaldo Oliveira, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão David e Nádia Silva, membro da comissão da acompanhamento dos convênios.
Promovida pela secretaria de Educação, a reunião, realizada na Igreja do Nazareno da Rua João Pessoa, teve como objetivo acertar detalhes para o retorno da parceria público-privada que culmina com a oferta de bolsas escolares para atender alunos excedentes da rede municipal de ensino. “É um assunto muito importante. Logo após as eleições fui procurando por alguns proprietários de escolas propondo o retorno dessa parceria. Sempre deu certo e hoje as partes estão precisando mais de que nunca”, disse.De acordo com a secretária municipal de Educação, Eva Maria Vasconcelos, o convênio entre a Prefeitura de Nilópolis e as escolas particulares teve início em 1971, no Governo de Sérgio Cardoso; ganhou forças durante o mandato de Miguel Abrahão e em 2001 foi reformatado pelo prefeito Farid Abrão, sendo acrescido de alguns detalhes em 2008 por sugestão do Ministério Público, mas estava totalmente interrompido. “Esse processo foi interrompido, apesar do decreto ainda vigorar e de sempre ter tido resultados positivos. Esperamos ter essa reaproximação agora, num momento difícil para ambos os lados: a prefeitura com os cofres vazios, com as escolas municipais sem dar conta da demanda, e as escolas acompanhando a crise enfrentada pelos pais”, disse Eva.
Para firmar o convênio com a prefeitura, as escolas precisam ser legalizadas e estar em dia com os impostos municipais. No entanto, já ciente que muitas unidades estão inadimplentes, a secretaria de Fazenda fez um levantamento dos débitos e encaminhou à secretaria de Educação, onde os representantes das unidades devem se informar para posteriormente buscar possíveis soluções, como opções para pagamento e parcelamento.
A expectativa é que já na próxima semana, as escolas e cursos - de um total de 72 que receberam o convite - que aderirem à parceria informem a quantidade de vagas disponíveis e as séries, já que as bolsas podem beneficiar alunos do Ensino Infantil ao Ensino Médio. A porcentagem do desconto, no entanto, já está definida e deve alcançar o limite máximo de 30% do valor da mensalidade. A partir daí, caberá a secretaria de Fazenda conceder as isenções cabíveis no IPTU e ISS.
De acordo com a secretária Eva, a ideia é que as escolas particulares ofereçam as bolsas que serão ofertadas àqueles alunos que não conseguiram vaga na rede pública e que não têm condições de pagar a mensalidade integral. “Diariamente temos uma fila enorme na secretaria de Educação - na quarta-feira foram distribuídas 90 senhas para atendimento - e estamos tentando redistribuir, mas alguns alunos acabam sendo encaminhados para longe de casa, entram os ônibus escolares, mas não é o ideal, e muitas vezes as famílias podem pagar se a escola oferecer um desconto, daí a proposta das bolsas”, explicou a secretária, reforçando que a principal dificuldade encontrada, no entanto, está sendo o pouco tempo, pois o ano letivo está iniciando. “Temos urgência em firmar os convênios”, disse.
Além de cerca de 25 representantes de escolas particulares, participaram do encontro o secretário de Fazenda, Pedro Theobaldo Oliveira, o vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Abraão David e Nádia Silva, membro da comissão da acompanhamento dos convênios.
Fonte: A Voz dos Municípios Fluminenses
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