Nilópolis realizada ato pelo Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vai realizar, nesta sexta-feira, dia 12 de junho, uma campanha que irá envolver todos os servidores da administração pública, em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.
Um cartão vermelho em forma de crachá será usado durante todo o dia pelos funcionários da prefeitura, das secretarias e demais setores da administração municipal, com o objetivo de marcar a data e levar a uma reflexão sobre esta grave mazela, presente em todos os municípios brasileiros.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado pelo governo federal, articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
Já o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre abril de 2014 e abril de 2015, realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.
Quem quiser denunciar casos de exploração do trabalho infantil em Nilópolis pode ligar para o Disque 100, encaminhar para o Conselho Tutelar ou para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
Um cartão vermelho em forma de crachá será usado durante todo o dia pelos funcionários da prefeitura, das secretarias e demais setores da administração municipal, com o objetivo de marcar a data e levar a uma reflexão sobre esta grave mazela, presente em todos os municípios brasileiros.
O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), criado pelo governo federal, articula um conjunto de ações para retirar crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos da prática do trabalho precoce, exceto quando na condição de aprendiz, a partir de 14 anos. O programa compreende transferência de renda – prioritariamente por meio do Programa Bolsa Família –, acompanhamento familiar e oferta de serviços socioassistenciais, atuando de forma articulada com estados e municípios e com a participação da sociedade civil.
Já o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entre abril de 2014 e abril de 2015, realizou 9.838 operações fiscais para apurar denúncias de trabalho infantil no Brasil. As ações dos auditores fiscais do trabalho das superintendências regionais retiraram desta condição 5.688 crianças e adolescentes.
Quem quiser denunciar casos de exploração do trabalho infantil em Nilópolis pode ligar para o Disque 100, encaminhar para o Conselho Tutelar ou para o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
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