Candidatos fazem prova em busca de uma vaga no Conselho Tutelar de Nilópolis
Na manhã deste domingo, dia 26, 26 candidatos compareceram à Casa dos Conselhos Municipais, no Centro e fizeram a prova de conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Foto: Divulgação[/caption]
A prova, elaborada pelo CEDCA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, foi plicada dentro do regime de lisura e fiscalizada pelo Ministério Público, representado pela Dra. Carla Carvalho Leite, juntamente com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Freitas e a Comissão Eleitoral.
Os candidatos aprovados vão se submeter ao voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos maiores de 16 anos, inscritos como eleitores de Nilópolis no dia 04 de outubro. Serão eleitos 5 membros efetivos e 5 suplentes para o Conselho Tutelar municipal. As datas do resultado da prova será divulgada durante esta semana. O gabarito será divulgado nesta segunda e estará disponível para a consulta no final da tarde na Casa dos Conselhos.
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Foto: Divulgação[/caption]
Os conselhos tutelares foram criados conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. É um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente e deve ser estabelecido por lei municipal.
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local, para mandato de quatro anos permitida uma recondução mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.
Mais informações podem ser adquiridas no edital nº 01/2015 do CMDCA, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Nilópolis, http://www.vozdosmunicipios.com.br/site/pdf/pdf_20150430204427.jpg
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Foto: Divulgação[/caption]A prova, elaborada pelo CEDCA - Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, foi plicada dentro do regime de lisura e fiscalizada pelo Ministério Público, representado pela Dra. Carla Carvalho Leite, juntamente com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Freitas e a Comissão Eleitoral.
Os candidatos aprovados vão se submeter ao voto direto, secreto e facultativo dos cidadãos maiores de 16 anos, inscritos como eleitores de Nilópolis no dia 04 de outubro. Serão eleitos 5 membros efetivos e 5 suplentes para o Conselho Tutelar municipal. As datas do resultado da prova será divulgada durante esta semana. O gabarito será divulgado nesta segunda e estará disponível para a consulta no final da tarde na Casa dos Conselhos.
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Foto: Divulgação[/caption]Os conselhos tutelares foram criados conjuntamente ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), instituído pela Lei 8.069 no dia 13 de julho de 1990. É um órgão municipal responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente e deve ser estabelecido por lei municipal.
Sobre o Conselho Tutelar
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, sendo composto por cinco membros, escolhidos pela comunidade local, para mandato de quatro anos permitida uma recondução mediante novo processo de escolha em igualdade de escolha com os demais pretendentes.
Mais informações podem ser adquiridas no edital nº 01/2015 do CMDCA, publicado no Diário Oficial da Prefeitura de Nilópolis, http://www.vozdosmunicipios.com.br/site/pdf/pdf_20150430204427.jpg
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