TCE-RJ e TCU em cruzada pela boa governança pública
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e o Tribunal de Contas da União (TCU) iniciaram no último dia 27 de novembro, um movimento pelo aperfeiçoamento da governança no setor público no Brasil. A iniciativa tem por objetivo melhorar as práticas públicas e, através dos avanços, transformar a realidade brasileira e oferecer melhores serviços à sociedade, como destacou o presidente do TCE-RJ, Jonas Lopes de Carvalho Junior, na abertura de seminário realizado em parceria com o tribunal federal, na Corte de Contas fluminense, com as presenças do ministro Augusto Nardes (TCU) e do governador Luiz Fernando Pezão, entre outras autoridades.
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Foto: Divulgação[/caption]
"É muito importante para o TCE-RJ sediar um encontro desse e partir daqui um projeto desse nível, que pode transformar o Brasil. Implantar, em nível nacional, melhores práticas para uma melhor governança é tudo que a sociedade quer e tudo o que a sociedade precisa. Mas o mais importante é que isso tudo tem que acontecer com a participação da sociedade porque o controle social é que faz as instituições melhorarem a sua governança", disse Jonas Lopes. Ele destacou ainda que o TCE-RJ tem se esforçado pela garantia da qualidade dos gastos públicos e feito auditorias de monitoramento em governança junto aos jurisdicionados. "Vamos fazer um raio-x em cada órgão jurisdicionado, mostrar como anda a governança de cada um. É a contribuição que o Tribunal deixa para a sociedade".
Em palestra, o ministro Augusto Nardes chamou atenção para a crise vivida pelo Brasil e afirmou que a boa governança exige bons projetos visando a períodos de médio e longo prazos. "Não montamos um projeto para a nação brasileira. É preciso planejar governos. O país está indo para essa situação por falta de governança. Esse é o grande desafio", disse Nardes, para quem o "toma lá, da cá", ainda acontece em muitas situações, o que leva a entrega de produtos de má qualidade à sociedade. Em sua palestra, o ministro apresentou o estudo do TCU Referencial de Avaliação de Governança do Centro de Governo, relativo à parte dos órgãos e pastas federais, que pode servir de direcionamento para estados e municípios, com índices de governança.
Crise sem precedentes – Gerente de uma crise sem precedentes em passado recente do estado, o governador Luiz Fernando Pezão elogiou a iniciativa e disse que está aberto para qualquer tipo de ajuda e sugestões. O governador afirmou que ainda precisa de R$ 2,5 bilhões para fechar o ano e demonstrou grande preocupação com a previdência pública do Rio. Pezão destacou que suas angústias são compartilhadas com outros governadores que consideram ser esta a hora de todos no país darem as mãos. "Se não nos unirmos, não vamos fazer essa travessia. Não é pauta bomba que vai salvar este país. Passamos um ano com as pessoas sendo desempregadas e a gente desarmando pauta bomba que foi colocada no Congresso Nacional".
Para o presidente do TCE-RJ, "em momentos de crise as instituições têm que estar firmes e fortes e darem as mãos". "Ninguém vai a lugar nenhum sozinho. E desse tipo de encontro, de parcerias e conversas é que surgem ideias, soluções, condições para que se possa atravessar períodos críticos".
O secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Carlos Roberto de Freitas Leal, disse que o seminário ‘Aperfeiçoando a Governança do Setor Público Brasileiro' vai ao encontro do trabalho que o TCE-RJ vem desenvolvendo, especialmente no conceito de efetividade com ideia de ciclo, ou seja, de monitorar de forma persistente os objetos de suas auditorias e análises de forma que irregularidades e erros não se repitam. "Acho que essa ideia de criação de um índice de governança, de um controle por maturidade, reforça nossa atuação cíclica em busca da efetividade", avaliou.
Também participaram do seminário o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Nestor Rocha, além de prefeitos e servidores fluminenses.
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Foto: Divulgação[/caption]"É muito importante para o TCE-RJ sediar um encontro desse e partir daqui um projeto desse nível, que pode transformar o Brasil. Implantar, em nível nacional, melhores práticas para uma melhor governança é tudo que a sociedade quer e tudo o que a sociedade precisa. Mas o mais importante é que isso tudo tem que acontecer com a participação da sociedade porque o controle social é que faz as instituições melhorarem a sua governança", disse Jonas Lopes. Ele destacou ainda que o TCE-RJ tem se esforçado pela garantia da qualidade dos gastos públicos e feito auditorias de monitoramento em governança junto aos jurisdicionados. "Vamos fazer um raio-x em cada órgão jurisdicionado, mostrar como anda a governança de cada um. É a contribuição que o Tribunal deixa para a sociedade".
Em palestra, o ministro Augusto Nardes chamou atenção para a crise vivida pelo Brasil e afirmou que a boa governança exige bons projetos visando a períodos de médio e longo prazos. "Não montamos um projeto para a nação brasileira. É preciso planejar governos. O país está indo para essa situação por falta de governança. Esse é o grande desafio", disse Nardes, para quem o "toma lá, da cá", ainda acontece em muitas situações, o que leva a entrega de produtos de má qualidade à sociedade. Em sua palestra, o ministro apresentou o estudo do TCU Referencial de Avaliação de Governança do Centro de Governo, relativo à parte dos órgãos e pastas federais, que pode servir de direcionamento para estados e municípios, com índices de governança.
Crise sem precedentes – Gerente de uma crise sem precedentes em passado recente do estado, o governador Luiz Fernando Pezão elogiou a iniciativa e disse que está aberto para qualquer tipo de ajuda e sugestões. O governador afirmou que ainda precisa de R$ 2,5 bilhões para fechar o ano e demonstrou grande preocupação com a previdência pública do Rio. Pezão destacou que suas angústias são compartilhadas com outros governadores que consideram ser esta a hora de todos no país darem as mãos. "Se não nos unirmos, não vamos fazer essa travessia. Não é pauta bomba que vai salvar este país. Passamos um ano com as pessoas sendo desempregadas e a gente desarmando pauta bomba que foi colocada no Congresso Nacional".
Para o presidente do TCE-RJ, "em momentos de crise as instituições têm que estar firmes e fortes e darem as mãos". "Ninguém vai a lugar nenhum sozinho. E desse tipo de encontro, de parcerias e conversas é que surgem ideias, soluções, condições para que se possa atravessar períodos críticos".
O secretário-geral de Controle Externo do TCE-RJ, Carlos Roberto de Freitas Leal, disse que o seminário ‘Aperfeiçoando a Governança do Setor Público Brasileiro' vai ao encontro do trabalho que o TCE-RJ vem desenvolvendo, especialmente no conceito de efetividade com ideia de ciclo, ou seja, de monitorar de forma persistente os objetos de suas auditorias e análises de forma que irregularidades e erros não se repitam. "Acho que essa ideia de criação de um índice de governança, de um controle por maturidade, reforça nossa atuação cíclica em busca da efetividade", avaliou.
Também participaram do seminário o deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha, representando o presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Jorge Picciani; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCMRJ), Nestor Rocha, além de prefeitos e servidores fluminenses.
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