Nilópolis inova e permite a solicitação de alvará pela internet
Numa ação pioneira entre as cidades da Baixada Fluminense, a Prefeitura de Nilópolis adotou o sistema que permite a solicitação de alvará de localização e inscrição pela internet, o chamado Cadastro Nacional Sincronizado (REGIN). A medida visa reduzir a burocracia na legalização de empresas no município e garante maior controle do poder público durante a análise de viabilidade do zoneamento urbano dos estabelecimentos, de acordo com o ramo de atividade.
A iniciativa vai gerar uma economia para a Prefeitura e é fruto de um esforço conjunto das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde (Vigilância Sanitária), Obras e Meio Ambiente. “É fundamental acabar com a demora e a papelada para facilitar a vida dos empreendedores na hora de obter o alvará. Com isso, Nilópolis terá um ambiente favorável para atrair empresas que, por sua vez, irão fortalecer a economia da cidade”, ressaltou o Prefeito Alessandro Calazans.
Com o novo modelo de legalização, as empresas poderão ser abertas de forma mais rápida. Antes os pedidos eram realizados no Protocolo do Município, em formato de papel e o processos precisavam ser arquivados durante toda a existência do empreendimento.
A partir de agora, após o solicitante protocolar os documentos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), e o ato de registro, a empresa estará apta a iniciar suas atividades. Com isso, basta aguardar 48 horas, após o pagamento das taxas, para receber o alvará provisório.A exceção deste procedimento são as empresas em que o grau de risco da atividade seja considerado alto.
O Cadastro Nacional Sincronizado (REGIN), que é um sistema informatizado, integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas, como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria Estadual de Fazenda e Prefeituras. O REGIN possibilita três tipos de solicitações: o pedido de viabilidade para abertura e alteração de empresas; consulta de viabilidade para verificar se os órgãos deferiram a ação pretendida e o cancelamento da viabilidade.
Tanto os empresários quanto a Prefeitura de Nilópolis podem acompanhar as informações em tempo real por meio do site da Junta Comercial (www.jucerja.rj.gov.br), acessando o menu “Serviços” e em seguida “Andamento de processos”.
A iniciativa vai gerar uma economia para a Prefeitura e é fruto de um esforço conjunto das Secretarias Municipais de Fazenda, Saúde (Vigilância Sanitária), Obras e Meio Ambiente. “É fundamental acabar com a demora e a papelada para facilitar a vida dos empreendedores na hora de obter o alvará. Com isso, Nilópolis terá um ambiente favorável para atrair empresas que, por sua vez, irão fortalecer a economia da cidade”, ressaltou o Prefeito Alessandro Calazans.
Com o novo modelo de legalização, as empresas poderão ser abertas de forma mais rápida. Antes os pedidos eram realizados no Protocolo do Município, em formato de papel e o processos precisavam ser arquivados durante toda a existência do empreendimento.
A partir de agora, após o solicitante protocolar os documentos na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja), e o ato de registro, a empresa estará apta a iniciar suas atividades. Com isso, basta aguardar 48 horas, após o pagamento das taxas, para receber o alvará provisório.A exceção deste procedimento são as empresas em que o grau de risco da atividade seja considerado alto.
O Cadastro Nacional Sincronizado (REGIN), que é um sistema informatizado, integra os órgãos públicos envolvidos no registro de empresas, como Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria Estadual de Fazenda e Prefeituras. O REGIN possibilita três tipos de solicitações: o pedido de viabilidade para abertura e alteração de empresas; consulta de viabilidade para verificar se os órgãos deferiram a ação pretendida e o cancelamento da viabilidade.
Tanto os empresários quanto a Prefeitura de Nilópolis podem acompanhar as informações em tempo real por meio do site da Junta Comercial (www.jucerja.rj.gov.br), acessando o menu “Serviços” e em seguida “Andamento de processos”.
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